Obtendo meu Vídeos Minuto Seguros para trabalhar



Por tua dimensão e relevância na vida do Brasil, este setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tãeste rico em sua dimensão teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peçeste licença para, como economista de que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades possui servido de modo a o melhor entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento do de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Ainda mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia de Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, o risco por cair pelo extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareço, portanto, que meu objetivo neste artigo não é negar o avanço que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercialização do suplementos, exceçãeste produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é de que, em seu conjunto, os avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverãeste deter maior impacto Acerca a receita anual do Comércio de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A cerca de este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a hipotese do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, não se trata de uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, porém de uma populaçãeste de que não possui acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este ano caiu Muito mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir este qual pensa, quer e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos com renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado qual tem vocaçãeste para complementar os programas por proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta por tais produtos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, tomando o produto chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é também o grande desafio para a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão também. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado do saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém este sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos de que, a o olhar, devem ser prioritários na estratfoigia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliação independente do custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e redução por custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir este básico a mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração Destes serviços mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do qualidade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema do seguros. O open insurance, de que a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete promover as transações entre partes para dar elevado poder por escolha às pessoas. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, com consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com de que este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até Este momento.

Teoricamente (mais um mito), só podem vir a existir cinco tipos do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Andam unicamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades por pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é bom registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa do este conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante que as operadoras possam modular o de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade do opções por suplementos alimentares oferecidos. 1 elevado grau de liberdade certamente represará melhores resultados para todos, dentro do uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor ter conhecimento e arcar utilizando parte do custo por cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e para lembrar este potencial desse mercado, gostaria de lembrar como a saúde privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em qualidade também. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números do crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúde.

Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões allianz seguro viagem nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Muito mais baixa, saiba como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste mais uma contribuição do setor do seguros à inclusãeste do Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviçESTES essenciais, como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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